Senado aprova inclusão de combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação

Pelo projeto, escolas teriam de adotar estratégias de prevenção e combater agressões

Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, terão de de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying.

A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa. O projeto deverá seguir agora para análise da Câmara. As informações são da Agência Senado.

Na opinião do autor, senador Gim Argello (PTB-DF), esta situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, “por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento”.

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem “em boa hora”. Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes.

Segundo a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma “prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar”.

Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz “vexame e constrangimento” às vítimas.

Esperamos que essa lei não seja apenas mais um registro no papel… Que sinceramente possamos combater comportamentos violentos e ignóbeis como o bullying.

http://www.ejornais.com.br/jornal_diario_gaucho.html

POR:LEONARDO MULLER-712

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